Questão de Direito Urbanístico — Direito Urbanístico — Ápice Consultoria 2026
Direito UrbanísticoDireito Urbanístico
- Código
- gp019025
- Banca
- Ápice Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Itatuba - PB
- Ano
- 2026
- Cargo
- Fiscal de Obras
Durante análise de um projeto urbanístico, ofiscal verificou a proposta de subdivisão de umagleba urbana em diversos lotes destinados àedificação, com abertura de novas ruas elogradouros públicos para atendimento aoempreendimento. Nesse caso, podemos afirmarque se trata de:
- Adesmembramento.
- Bremembramento.
- Cdesapropriação.
- Dregularização fundiária.
- Eloteamento.