Questão de Direito Urbanístico — Direito de Construir — Ápice Consultoria 2026
Direito UrbanísticoDireito de Construir
- Código
- gp019026
- Banca
- Ápice Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Itatuba - PB
- Ano
- 2026
- Cargo
- Fiscal de Obras
O licenciamento de uma edificação é o atoadministrativo que legitima o direito de construir.Para que o processo ocorra regularmente,preencha as lacunas abaixo com a sequênciacorreta:"Nenhuma obra de construção ou reforma poderáser iniciada sem a prévia ___________ do projetotécnico e a respectiva expedição do ___________,devendo a obra manter em local visível a placacom a identificação do ___________."Após análise, conclui-se que a sequência corretaé:
- Afiscalização – Habite-se – proprietário.
- Bmedição – Termo de Vistoria – mestre deobras.
- Cvistoria – Auto de Infração – loteador.
- Daprovação – Alvará de Construção –responsável técnico.
- Eautorização – Alvará de Funcionamento –agente público.