Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015 — IV - UFG 2026
Direito UrbanísticoEstatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015
- Código
- gp019029
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Senador Canedo - GO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Fiscal de Saude Publica - Arquiteto
Com base na Lei nº 13.089/2015, que institui o Estatuto daMetrópole, o instrumento que, com base em processopermanente de planejamento, viabilização econômicofinanceira e gestão, estabelece as diretrizes para odesenvolvimento territorial estratégico e os projetosestruturantes das regiões metropolitanas e aglomeraçõesurbana é
- Aa Operação Urbana Consorciada.
- Bo Consórcio Público.
- Co Plano Setorial Interfederativo.
- Do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado.