Questão de Direito Urbanístico — Direito Urbanístico — VUNESP 2026
Direito UrbanísticoDireito Urbanístico
- Código
- gp019030
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Osasco - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Engenheiro Agrimensor
O Plano Diretor do Município de Osasco é um instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansãourbana. Assim, os projetos urbanos devem seguir objetivos que estejam alinhados ao Plano Diretor, tal como
- Arequalificar áreas de vulnerabilidade urbana, commelhoria das condições habitacionais, da acessibilidade, do meio ambiente, e da promoção social.
- Bpromover o adensamento populacional e o desenvolvimento da economia local, ligado exclusivamenteàs vocações municipais e à fixação das economiaslocais.
- Cestimular o desenvolvimento econômico, de serviçoe de lazer, desvinculado das vocações e das economias locais.
- Ddesenvolver bairros sustentáveis, com foco exclusivoem moradias sociais e atividades de lazer, reduzindoos usos mistos em um mesmo local.
- Ereabilitar e conservar o meio ambiente, excluindo asáreas de encostas e várzeas, as quais são de abrangência dos projetos ambientais do Plano Diretor.