Questão de Direito Urbanístico — Direito Urbanístico — Instituto Consulplan 2026
Direito UrbanísticoDireito Urbanístico
- Código
- gp019035
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Administrativo
Dados demográficos recentes indicaram significativo crescimento da área urbana de Venda Nova do Imigrante. Um grupo demoradores procurou José, agente administrativo lotado no setor de planejamento da prefeitura, para saber se esse aumentopopulacional implicaria a adoção de novos instrumentos de política urbana. Após consultar a Lei Orgânica Municipal, o servidor informou que, ao atingir determinado contingente de população urbana, torna-se obrigatória a elaboração do PlanoDiretor do Município. Nos termos da Lei Orgânica do Município de Venda Nova do Imigrante, o Plano Diretor deve ser elaborado quando a população urbana municipal atingir, no mínimo:
- A20 mil habitantes.
- B25 mil habitantes.
- C30 mil habitantes.
- D40 mil habitantes.
- E50 mil habitantes.