Questão de Direito Urbanístico — Direito Urbanístico — AMEOSC 2026
Direito UrbanísticoDireito Urbanístico
- Código
- gp019041
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Princesa - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Arquiteto e Urbanista
As normas de proteção ambiental aplicadas aourbanismo estabelecem parâmetros para licenciamento,preservação de áreas sensíveis e integração entredesenvolvimento urbano e meio ambiente. Acerca dessetema, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)O licenciamento ambiental de empreendimentourbano configura ato discricionário do órgão municipal,com análise orientada por critérios de conveniênciaadministrativa quanto à oportunidade de implantação doprojeto.(__)A faixa de preservação permanente ao longo decurso d'água urbano está sujeita a restrições de uso eocupação previstas na legislação ambiental. (__)A avaliação de impacto de vizinhança consideraadensamento populacional, uso de serviços públicos,sistema viário e valorização imobiliária no entorno doempreendimento. (__)A supressão de vegetação em área urbana dispensaautorização específica do órgão ambiental quandorealizada em terreno particular regularmente matriculadoem cartório. Após análise, assinale a alternativa que apresenta asequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- AF, V, F, V.
- BV, F, V, V.
- CF, V, V, F.
- DV, V, F, F.