Questão de Direito Urbanístico — Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 — IV - UFG 2026
Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
- Código
- gp019044
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Senador Canedo - GO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Ambiental - Engenheiro Ambiental
No processo de fiscalização do parcelamento do solo parafins urbanos, a conservação ambiental exige a adoção demedidas específicas de controle de drenagem e prevençãode erosão. O empreendedor responsável deve implementar,prioritariamente e em caráter definitivo, qual conjunto deobras e diretrizes para garantir a estabilidade das áreas e aproteção dos recursos hídricos?
- ATerraplanagem, estabilização de taludes e encostas,implantação da rede de drenagem superficial e agarantia da vegetação de Áreas de PreservaçãoPermanente (APPs).
- BExecução das redes de água potável e esgoto sanitário,instalação de equipamentos de segurança viária einstalação de reservatórios pluviais de 500L porresidência.
- CArborização completa das vias, garantia de índice depermeabilidade de 20% nas áreas comuns, instalaçãode mobiliário urbano e outorga de poços artesianos.
- DElaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV),plantio de espécies nativas em todos os lotes e emissãode relatórios trimestrais de monitoramento.