Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- gp019238
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-DF
- Ano
- 2026
- Cargo
- Delegado de Polícia
Acerca dos princípios gerais da prova no processo penal, do procedimento probatório, da valoração da prova e da ilicitude probatória, julgue o item a seguir, considerando o entendimento dos tribunais superiores.A oitiva de testemunha realizada sem o compromisso legal dedizer a verdade é nula de pleno direito, sendo vedada qualquervaloração de suas declarações pelo magistrado, inclusivecomo elemento de corroboração de outras provas produzidassob o crivo do contraditório.
- CCerto
- EErrado