Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — FCPC 2026
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- gp019272
- Banca
- FCPC
- Órgão
- Prefeitura de Baturité - CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Guarda Municipal
Durante o patrulhamento preventivo no centro de Baturité, a guarda municipal Solange foiacionada por populares que informaram sobre um homem que havia acabado de praticar um furtoem uma loja da cidade. Com base nas características repassadas pelas testemunhas, o suspeitopassou a ser perseguido por populares e, em seguida, localizado por Solange poucas ruas adiante.Após a condução do indivíduo à autoridade policial competente, surgiram dúvidas sobre as regrasaplicáveis à prisão em flagrante.À luz do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
- AA falta de testemunhas da infração impede a lavratura do auto de prisão em flagrante, devendo oconduzido ser imediatamente liberado.
- BQualquer do povo deverá prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito, enquantoas autoridades policiais e seus agentes poderão efetuar a prisão.
- CConsidera-se em flagrante delito quem é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido oupor qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
- DNão havendo autoridade no local onde foi efetuada a prisão, o preso deverá ser posto emliberdade até que seja possível sua apresentação à autoridade competente.