Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — FGV 2026
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- gp019279
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
Durante o patrulhamento em região de intenso tráfico de drogas,por volta das 2h da manhã, a Polícia Militar deparou-se com Márioe Celina, que estavam em uma motocicleta e estacionavam oveículo em frente à residência do casal. Ao notar que seriaabordado, Mário, conhecido dos policiais por conta de uma prisãoanterior por tráfico de drogas, evadiu-se do local. Ao notarem oextremo nervosismo de Celina, os policiais realizaram a buscapessoal e encontraram, no bolso do casaco, R$ 1.350,00 em notastrocadas. No curso da diligência, um vizinho reservadamente diz aum dos policiais que o casal vende drogas na residência. Ospoliciais, então, entraram na residência e encontraram uma armade fogo e drogas.Considerando a hipótese narrada, à luz do Código de ProcessoPenal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobrebusca e apreensão, é correto afirmar que
- Aexigem-se fundadas razões para a busca domiciliar,dispensando-as para a busca pessoal.
- Ba busca e apreensão domiciliar, em caso de flagrante delito, évedada durante o repouso noturno.
- Cintuição policial, estereótipos e delação anônima configuramfundadas razões que autorizam a busca e apreensão.
- Da confirmação da prática de crimes no interior da residênciavalida, por si só, a entrada da Polícia no local.
- Eo controle da presença dos requisitos para a diligência dar-seá posteriormente.