Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — OBJETIVA 2026
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- gp019306
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Westfália - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auxiliar de Enfermagem
À pessoa idosa internada ou em observação éassegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão desaúde proporcionar as condições adequadas para a suapermanência em tempo integral, segundo o critério médico.Nos termos da Lei nº 10.741/2003, Estatuto da Pessoa Idosa,se não for possível manter o acompanhante, quem precisajustificar por escrito essa impossibilidade é:
- AO próprio idoso.
- BO diretor do hospital
- CO Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
- DO profissional de saúde responsável pelo tratamento.