Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — FCC 2026
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003›Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
Código
gp019308
Banca
FCC
Órgão
AL-RR
Ano
2026
Cargo
Analista Legislativo - Assistente Social
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa deve haver (I) reserva de unidades habitacionais residenciais e (II) reserva deassentos em transporte coletivo. A porcentagem correspondente a cada reserva (I e II) é:
A6% e 6%.
B2% е 8%
C3% е 10%.
D5% e 10%.
E3% e 9%.
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GabaritoC — 3% е 10%.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Estatuto da Pessoa Idosa – Reservas de Unidades Habitacionais e Assentos
Gabarito: letra C. O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) estabelece que, nos programas habitacionais, sejam reservados 3% das unidades para pessoas idosas, e nos transportes coletivos, sejam reservados 10% dos assentos. A alternativa C (3% e 10%) é a única que corresponde a esses percentuais.
A questão exige a memorização literal dos percentuais previstos no Estatuto. Embora o contexto fornecido não contenha os artigos específicos (arts. 38 e 41, por exemplo), a regra é pacífica e amplamente cobrada em concursos.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma 6% para habitação e 6% para transporte. Nenhum desses percentuais é o correto (o correto é 3% e 10%).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma 2% para habitação e 8% para transporte. O percentual de habitação é menor que o legal (3%) e o de transporte também (10%).
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
3% das unidades habitacionais e 10% dos assentos em transporte coletivo. Exatamente os percentuais previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma 5% para habitação e 10% para transporte. O percentual de habitação excede o legal (3%), embora o de transporte esteja correto.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma 3% para habitação e 9% para transporte. O percentual de transporte é inferior ao legal (10%), embora o de habitação esteja correto.
NÃO CAIA NESSA!
Grave os percentuais: habitação = 3%; transporte = 10%. Em provas, a banca costuma trocar os números ou inverter os valores, então memorize esses dois números exatos.