Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — IDIB 2026
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- gp019314
- Banca
- IDIB
- Órgão
- Prefeitura de Ipu - CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente Social
O Estatuto da Pessoa Idosa assegura direitos fundamentais à população idosa, incluindo o acesso à educação, cultura, esportee lazer como dimensões da proteção social e da cidadania. Considerando essas garantias, indique a opção correta.
- AO direito à educação para a pessoa idosa se restringe à alfabetização, sendo as demais modalidades educacionais direcionadasàs etapas regulares do ensino formal.
- BA participação da pessoa idosa em atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer integra o conjunto de direitossociais, devendo ser promovida por meio de políticas públicas que favoreçam inclusão, convivência social e valorização doenvelhecimento.
- CO acesso da pessoa idosa à educação, cultura, esporte e lazer é condicionado à sua inserção em programas assistenciais,cabendo ao Estado ofertar tais atividades conforme critérios institucionais.
- DO Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que as atividades culturais e de lazer destinadas a esse público devem ocorrer emespaços segregados, organizados conforme faixas etárias