Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — MSConcursos 2026
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- gp019319
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- CRIS - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Cuidador - Edital nº 2
Nos termos da Lei n.º 10.741/2003, (Estatuto da Pessoa Idosa), dentre os idosos éassegurada uma prioridade especial, devendo suas necessidades serem atendidas,preferencialmente, em relação às demais pessoas idosas. De acordo com a referida legislação,essa prioridade especial é garantida aos maiores de:
- A60.
- B80.
- C70.
- D90.