Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — IV - UFG 2026
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- gp019321
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Senador Canedo - GO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista de Saúde - Assistente Social
Uma das políticas sociais nas quais se insere a atuação deassistente social é a área da Seguridade Social, que integraa política voltada à Pessoa Idosa. Essa política foiregulamentada pela Lei nº 8.842/1994, que institui a PolíticaNacional do Idoso, posteriormente complementada peloEstatuto da Pessoa Idosa, conforme a Lei nº 10.741/2003.De acordo com essas legislações, considera-se pessoaidosa aquela com idade igual ou superior a
- Aoitenta (80) anos.
- Bsetenta (70) anos.
- Csessenta e cinco (65) anos.
- Dsessenta (60) anos.