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Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Política de Atendimento à Pessoa Idosa — VUNESP 2026

Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Política de Atendimento à Pessoa Idosa
Código
gp019327
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Tremembé - SP
Ano
2026
Cargo
Assistente Social
Constitui diretriz da Política Nacional do Idoso a descentralização político-administrativa,
  1. Aassegurando a competência intermunicipal na execução dos programas e projetos de atendimentoao idoso.
  2. Bcom coordenação exclusiva da União e execuçãocentralizada dos programas de atendimento aoidoso.
  3. Ccom coordenação entre União, Estados, DistritoFederal e Municípios, e execução articulada dasações governamentais.
  4. Dmediante articulação e execução centralizada nosmunicípios dos programas de atendimento ao idoso.
  5. Ecom cooperação técnica, articulação e execuçãocentralizada nos municípios dos programas de atendimento ao idoso.
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GabaritoC — com coordenação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e execução articulada das ações governamentais.

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