Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — VUNESP 2026
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- gp019328
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Psicólogo
Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa, especialmente o art. 10 e seu § 1º, que dispõe sobre o direitoà liberdade da pessoa idosa, assinale a alternativaque corretamente expressa uma das dimensões dessedireito, conforme previsão legal.
- AGarantia de ampla acessibilidade aos diferentesespaços públicos e privados, dispensando-se aobservância de disposições legais ou regulamentares.
- BFaculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicose espaços comunitários, ressalvadas as restriçõeslegais.
- CDireito de permanência exclusiva em espaçoscomunitários destinados à pessoa idosa, vedada acirculação em locais não especializados.
- DPossibilidade de circulação em espaços públicoscondicionada à autorização prévia de familiares ouresponsáveis legais.
- EDireito de livre circulação apenas em ambientesinstitucionais de cuidado, desde que acompanhadapor profissional habilitado.