Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito Societário — FGV 2026
Direito Empresarial (Comercial)Direito Societário
- Código
- gp019629
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAM
- Ano
- 2026
- Cargo
- Exame Nacional da Magistratura - .1
Aprovada a redução do capital em reunião de sócios desociedade limitada, sob a justificativa de excesso do seu valorpara a realização do objeto social, é necessário
- Ao arquivamento da ata que aprovar a redução na JuntaComercial do lugar da sede da sociedade nos 30 diasseguintes ao da data da realização da reunião.
- Ba publicação da ata que aprovar a redução e o decurso doprazo de 30 dias para eventual oposição de credorquirografário, por título líquido anterior a essa data, findo oqual a redução se tornará eficaz.
- Co arquivamento da ata que aprovar a redução na JuntaComercial do lugar da sede da sociedade nos 30 diasseguintes ao da data da realização da reunião e,posteriormente, a publicação na imprensa oficial no prazo deaté 90 dias.
- Da publicação da ata que aprovar a redução e o decurso doprazo de 90 dias para eventual oposição de credorquirografário, por título líquido anterior a essa data. Noentanto, a redução se tornará eficaz somente se não forimpugnada ou se for provado o pagamento da dívida ou odepósito judicial do respectivo valor.
- Ea publicação da ata que aprovar a redução e o decurso doprazo de 60 dias para eventual oposição de credorquirografário, por título líquido anterior a essa data. Noentanto, a redução se tornará eficaz somente se não forimpugnada ou se for provado o pagamento da dívida ou odepósito judicial do respectivo valor.