Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FURB 2021
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- gp021793
- Banca
- FURB
- Órgão
- Prefeitura de Blumenau - SC
- Ano
- 2021
- Cargo
- Professor I - História
A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes ebases da educação nacional, indica que:
- AO Poder Executivo federal, por meio dos órgãoscompetentes, incentivará as instituições de ensinosuperior públicas e privadas a incorporar nasmatrizes curriculares dos cursos de formação deprofessores temas que incluam valores concernentes à pluralidade étnica e cultural da sociedadebrasileira.
- BO ensino da História do Brasil deverá levar em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente dasmatrizes indígena, africana e europeia.
- CO poder público buscará garantir, por meio dos atosnormativos necessários, a preservação doselementos formadores tradicionais da capoeira nassuas relações internacionais.
- DO calendário escolar incluirá o dia 20 de novembrocomo "Dia Nacional da Consciência Negra".
- EOs conteúdos referentes à História e CulturaAfro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo ocurrículo escolar, em especial nas áreas deEducação Artística e de Literatura e HistóriaBrasileiras.