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Questão de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo — Legislação do Município de Tremembé — VUNESP 2026

Legislação dos Municípios do Estado de São PauloLegislação do Município de Tremembé
Código
gp022240
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Tremembé - SP
Ano
2026
Cargo
Fiscal de Obras e Posturas
No município de Tremembé-SP, os recuos de fundoe laterais mínimos exigidos para edificações com até2 pavimentos ou altura máxima de _____________ m situadasnas zonas de uso integrantes da Macrozona urbana,quando localizadas em imóveis de área igual ou inferiora ________________ m², poderão ser reduzidos até _______________ mnos trechos das suas fachadas que não apresentemaberturas, vãos ou quaisquer dispositivos destinados àiluminação ou ventilação de seus compartimentos. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do excerto.
  1. A6,0 … 150 … 1,20
  2. B6,5 … 130 … 1,50
  3. C8,0 … 150 … 1,20
  4. D7,5 … 125 … 1,00
  5. E9,0 … 200 … 1,70
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — 7,5 … 125 … 1,00

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Recuos de edificações no Município de Tremembé

Gabarito: letra D. Conforme a legislação municipal de Tremembé (Lei de Uso e Ocupação do Solo), para edificações com até 2 pavimentos ou altura máxima de 7,5 m, situadas em imóveis de área igual ou inferior a 125 m², os recuos de fundo e laterais mínimos podem ser reduzidos para 1,00 m nos trechos das fachadas que não apresentem aberturas, vãos ou dispositivos de iluminação ou ventilação.

A banca testa a memorização dos valores exatos da lei. Cada alternativa apresenta uma combinação diferente, e apenas a letra D reproduz corretamente os três números.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Os valores 6,0 m; 150 m²; 1,20 m não correspondem ao texto legal. A altura máxima é 7,5 m, não 6,0 m; a área máxima é 125 m², não 150 m²; e a redução é 1,00 m, não 1,20 m.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Os valores 6,5 m; 130 m²; 1,50 m estão incorretos. A altura máxima é 7,5 m, a área máxima é 125 m², e a redução é 1,00 m.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Os valores 8,0 m; 150 m²; 1,20 m não são os previstos. A altura máxima é 7,5 m, a área máxima é 125 m², e a redução é 1,00 m.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Preenche corretamente as três lacunas: altura máxima de 7,5 m; área do imóvel igual ou inferior a 125 m²; redução do recuo para 1,00 m.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Os valores 9,0 m; 200 m²; 1,70 m fogem completamente do texto legal. A altura máxima é 7,5 m, a área máxima é 125 m², e a redução é 1,00 m.

PEGA ESSA DICA!

Em questões de legislação municipal, memorize os números exatos (alturas, áreas e recuos). Faça tabelas comparativas para fixar.

Gabarito: letra D

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