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Questão de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo — Legislação do Município de Tremembé — VUNESP 2026

Legislação dos Municípios do Estado de São PauloLegislação do Município de Tremembé
Código
gp022244
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Tremembé - SP
Ano
2026
Cargo
Fiscal de Obras e Posturas
Os proprietários de imóveis, edificados ou não, situadosna zona urbana do município de Tremembé- SP, em viasou logradouros públicos dotados de calçamento ou guiase sarjetas, são obrigados a construir os respectivos passeios, seguindo especificações fixadas em regulamento.Na sua construção, excetuando os casos de acidentestopográficos, os passeios deverão ser longitudinalmente paralelos ao “GRADE” do logradouro público e terem,transversalmente, uma declividade máxima, do alinhamento para a guia, de
  1. A5%.
  2. B4%.
  3. C6%.
  4. D10%.
  5. E3%.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — 3%.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Legislação Municipal de Tremembé – Declividade de Passeios

Gabarito: alternativa E (3%). A questão pergunta o percentual máximo de declividade transversal (do alinhamento para a guia) que os passeios devem ter, conforme a legislação do município de Tremembé. O gabarito oficial aponta 3%.

Como o contexto disponibilizado não contém o dispositivo legal específico do município de Tremembé sobre calçadas, a fundamentação exata não pode ser extraída daqui. Entretanto, a resposta é a fornecida pela banca: 3%.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma 5%, mas o percentual correto é 3%.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma 4%, mas o percentual correto é 3%.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma 6%, mas o percentual correto é 3%.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma 10%, mas o percentual correto é 3%.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Afirma 3%, que é o valor fixado pela legislação municipal de Tremembé.

Gabarito: letra E.

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