Pular para o conteúdo principal

Questão de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo — Legislação do Município de Tremembé — VUNESP 2026

Legislação dos Municípios do Estado de São PauloLegislação do Município de Tremembé
Código
gp022245
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Tremembé - SP
Ano
2026
Cargo
Fiscal de Obras e Posturas
Em Tremembé-SP, a perícia técnica constatou que umedifício oferece risco de ruir, colocando em perigo a incolumidade pública. Para tanto, o órgão competente daprefeitura deve interditar o edifício e intimar o proprietário a iniciar os serviços de consolidação ou demolição noprazo máximo de
  1. A120 horas.
  2. B24 horas.
  3. C72 horas.
  4. D48 horas.
  5. E96 horas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — 48 horas.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Legislação Municipal de Tremembé – Prazo para Demolição em Risco Iminente

Gabarito: letra D (48 horas). A legislação do Município de Tremembé determina que, constatado risco de ruína, o órgão competente deve intimar o proprietário a iniciar os serviços de consolidação ou demolição no prazo máximo de 48 horas.

Alternativa A – ❌ Incorreta (120 horas)

O prazo de 120 horas (5 dias) é superior ao estabelecido na lei municipal de Tremembé, que adota 48 horas.

Alternativa B – ❌ Incorreta (24 horas)

O prazo de 24 horas é inferior ao previsto; a legislação local não adota o prazo de 24 horas para essa situação.

Alternativa C – ❌ Incorreta (72 horas)

O prazo de 72 horas (3 dias) também não corresponde ao prazo legal de 48 horas.

Alternativa D – ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme a legislação municipal de Tremembé, o prazo máximo para o proprietário iniciar a consolidação ou demolição é de 48 horas. Esse é o prazo correto.

Alternativa E – ❌ Incorreta (96 horas)

O prazo de 96 horas (4 dias) é superior ao prazo de 48 horas previsto na lei.

Conclusão: A resposta correta é a letra D, 48 horas, conforme a legislação local de Tremembé.

Link permanente: /questoes/gp022245