Questão de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo — Legislação do Município de Tremembé — VUNESP 2026
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo›Legislação do Município de Tremembé
Código
gp022247
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Tremembé - SP
Ano
2026
Cargo
Fiscal de Obras e Posturas
No município de Tremembé-SP, a ocupação de vias públicas com mesas, cadeiras ou outros objetos só serápermitida quando forem satisfeitos, entre outros requisitos, deixar livre para o trânsito público uma faixa de passeio de largura não inferior a
A1,50 m.
B2,00 m.
C1,80 m.
D1,90 m.
E1,75 m.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoB — 2,00 m.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Ocupação de vias públicas – faixa livre mínima
Gabarito: letra B (2,00 m). A legislação do município de Tremembé-SP determina que, para a ocupação de vias públicas com mesas, cadeiras ou objetos, deve ser deixada livre uma faixa de passeio com largura não inferior a 2,00 metros, garantindo a circulação segura de pedestres.
Embora o contexto fornecido não contenha o texto legal específico de Tremembé sobre o tema, o gabarito oficial aponta essa medida. É comum que municípios exijam uma faixa livre mínima de 2,00 m para manter a acessibilidade e o fluxo de pedestres, conforme padrões técnicos (ex.: NBR 9050 recomenda 1,20 m para circulação, mas para ocupação com mobiliário urbano exige-se área adicional).
Alternativa A — ❌ Incorreta
1,50 m: embora seja a largura mínima recomendada para calçadas em muitas normas de acessibilidade, a exigência específica de Tremembé para a ocupação com mesas/cadeiras é superior.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
2,00 m: conforme gabarito oficial, é a largura mínima exigida para a faixa livre de passeio quando há ocupação de vias públicas com objetos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
1,80 m: valor próximo, mas não corresponde ao exigido pelo município.
Alternativa D — ❌ Incorreta
1,90 m: também diverge do gabarito oficial (2,00 m).
Alternativa E — ❌ Incorreta
1,75 m: diferente do valor correto.
PEGA ESSA DICA!
Para questões de legislação municipal, consulte o Código de Posturas ou a Lei de Uso e Ocupação do Solo do município, que normalmente trazem essas especificações. No caso de Tremembé, o gabarito indica 2,00 m – memorize esse número se for realizar concurso para a cidade.