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Questão de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo — Legislação do Município de Tremembé — VUNESP 2026

Legislação dos Municípios do Estado de São PauloLegislação do Município de Tremembé
Código
gp022248
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Tremembé - SP
Ano
2026
Cargo
Fiscal de Obras e Posturas
No município de Tremembé-SP, em estabelecimentos comerciais, industriais ou profissionais é permitida a colocação de letreiros dispostos perpendicularmente ou cominclinação sobre as fachadas do edifício ou paramento demuros situados no alinhamento dos logradouros, constituindo saliências, desde que, quando luminosos, nãofiquem instalados em altura inferior a
  1. A2,80 m.
  2. B2,75 m.
  3. C2,60 m.
  4. D2,50 m.
  5. E2,20 m.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — 2,80 m.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Letreiros luminosos no Município de Tremembé

Gabarito: letra A (2,80 m). A altura mínima para instalação de letreiros luminosos dispostos perpendicularmente ou com inclinação sobre fachadas é de 2,80 m conforme a legislação municipal de Tremembé-SP. O contexto fornecido não reproduz o dispositivo específico, mas o gabarito oficial indica esse valor.

A questão cobra a literalidade da lei local. Como o texto legal não foi disponibilizado, a resposta baseia-se no gabarito oficial da banca.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A altura de 2,80 m corresponde ao exigido pela norma municipal para letreiros luminosos.

Alternativa B — ❌ Incorreta

2,75 m não é o valor estabelecido. Embora próximo, a lei fixa 2,80 m.

Alternativa C — ❌ Incorreta

2,60 m é inferior ao mínimo legal.

Alternativa D — ❌ Incorreta

2,50 m está abaixo do exigido.

Alternativa E — ❌ Incorreta

2,20 m é a altura mais baixa, muito aquém do permitido.

PEGA ESSA DICA!

Questões sobre letreiros e posturas municipais exigem conhecimento da lei local. Em provas, atente-se ao gabarito e, se possível, consulte o Código de Posturas do município.

Gabarito: letra A.

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