Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- gp023292
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Bom Sucesso - MG
- Ano
- 2025
- Cargo
- Profissional de Apoio
A Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente,dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Baseando‑se nessa Lei, analise as afirmativas a seguirsobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e aolazer da criança e do adolescente e assinale com V asverdadeiras e com F as falsas.( ) Deve ser assegurada à criança e ao adolescenteigualdade de condições para o acesso e apermanência na escola. ( ) É dever dos pais ou responsáveis ter ciência doprocesso pedagógico e participar da definição daspropostas educacionais.( ) É dever do Estado assegurar à criança e aoadolescente o Ensino Fundamental, obrigatório egratuito, incluindo os que a ele não tiveram acessona idade própria. ( ) Assegurar medidas de conscientização,prevenção e enfrentamento ao uso ou dependênciade drogas ilícitas é obrigação restrita à instituiçãode ensino e aos clubes. Assinale a sequência correta.
- AV F F V
- BF V F V
- CF V V F
- DV F V F