Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- gp023293
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Bom Sucesso - MG
- Ano
- 2025
- Cargo
- Professor
Analise as afirmativas a seguir sobre o Estatuto da Criançae do Adolescente e assinale com V as verdadeiras e comF as falsas.( ) A criança e o adolescente têm direito à educação,assegurando‑lhes acesso à escola pública egratuita, próxima de sua residência, garantindo‑sevagas no mesmo estabelecimento a irmãos quefrequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino daeducação básica. ( ) Os dirigentes de estabelecimentos de EnsinoFundamental comunicarão ao Conselho Tutelar oscasos de aprendizagem insuficiente pelas criançase pelos adolescentes. ( ) Os estabelecimentos educacionais e similares,públicos ou privados, que desenvolvem atividadescom crianças e adolescentes, deverão manter fichascadastrais e certidões de antecedentes criminaisatualizadas de todos os seus colaboradores. ( ) A criança e o adolescente têm direito à educação,assegurando‑lhes o dever de contestar critériosavaliativos, podendo recorrer às instânciasjurídicas superiores. Assinale a sequência correta.
- AV F V F
- BF V F V
- CV F F V
- DF V V F