Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância — INSTITUTO AOCP 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância
- Código
- gp023303
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SEDUC-RS
- Ano
- 2025
- Cargo
- Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Língua KainGang
O Marco Legal da Primeira Infância afirma que énecessário ter mais escolas e garantir a qualidadeda oferta educacional. Para isso, é essencialgarantir
- Arecurso público estadual e segurança para ascrianças.
- Bmerenda escolar e salas de aula ao ar livre.
- Cespaços adequados e professores preparados.
- Dsalas multisseriadas e uniforme escolar.
- Ematerial didático em português e transporteescolar.