Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente — INSTITUTO AOCP 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Código
- gp023305
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SEDUC-RS
- Ano
- 2025
- Cargo
- Professor - Administração
Um grupo de estudantes foi identificado emsituação de vulnerabilidade social, comdificuldades de aprendizagem, falta de acesso amateriais didáticos e desproteção alimentar. Adireção da escola acionou a CoordenadoriaRegional de Educação (CRE) e o Conselho Tutelar(CT) a fim de encontrarem encaminhamentos quepossam assegurar a permanência e a proteção àinfância. De acordo com o Estatuto da Criança e doAdolescente, qual é a medida mais adequada a sertomada pela CRE, pela escola e pelo CT nessasituação?
- AA CRE e o CT devem recomendar que a escolaencaminhe os estudantes a centrossocioeducativos como forma de reduzir os índicesde evasão escolar e desproteção alimentar.
- BA CRE, o CT e a escola devem acionar os demaisórgãos do poder público e inscrever os estudantesem programas suplementares, assegurando odireito à educação e à aprendizagem.
- CA CRE, o CT e a escola devem encaminhar osestudantes a programas de acolhimento familiar,considerando a violação da desproteção à infânciae à adolescência praticada pela família.
- DA CRE e o CT devem acionar o Ministério Públicopara que a escola responda juridicamente pelosaltos índices de evasão e pela não garantia depermanência.
- EA CRE, o CT e a escola devem inserir osestudantes em programas sociais que tenham porbase o trabalho educativo assegurando proteçãosocial.