Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Medidas Socioeducativas — INSTITUTO AOCP 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas Socioeducativas
- Código
- gp023309
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IBC
- Ano
- 2025
- Cargo
- Professor EBTT - Anos Iniciais do Ensino Fundamental
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a medida socioeducativa que priva o infrator da sua liberdade e está sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento é o(a)
- Asemiliberdade.
- Binternação.
- Capreensão.
- Ddetenção provisória.
- Eacautelamento.