Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Guarda — INSTITUTO AOCP 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Guarda
- Código
- gp023310
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IBC
- Ano
- 2025
- Cargo
- Professor EBTT - Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Joaquina é genitora na família substituta de Luana e tem o dever de prestar assistência material, moral e educacional a Luana, possuindo ainda o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais biológicos de Luana. Apesar disso, os poderes de Joaquina sobre Luana podem ser revogados a qualquer tempo por decisão judicial. Nesse caso, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Joaquina exerce sobre Luana o modelo de
- Aadoção.
- Btutela.
- Cpátrio poder.
- Dcuratela.
- Eguarda.