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Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — VUNESP 2025

Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
Código
gp023326
Banca
VUNESP
Órgão
Hospital Sírio Libanês
Ano
2025
Cargo
Residência Médica - Acesso Direto
Um médico residente em infectologia acompanha paciente com hepatite C crônica em hospital público. Ele discutecom o preceptor o uso de antivirais de ação direta, drogasmuito eficazes, mas de alto custo. O preceptor explicaque esses medicamentos só passaram a ser fornecidospelo SUS após um processo de análise de evidências ecustos, e que seu uso está descrito em documento oficialque orienta diagnóstico, tratamento e acompanhamento. Nesse caso, é correto afirmar que
  1. Aa decisão de fornecer o medicamento no SUSdepende exclusivamente do julgamento clínico domédico assistente.
  2. Bo registro do medicamento na Anvisa é condiçãonecessária para sua comercialização, mas a ofertano SUS exige processo de avaliação e protocolosespecíficos.
  3. Co fornecimento de medicamentos de alto custo peloSUS ocorre apenas quando há determinação judicial.
  4. Da incorporação dos antivirais no SUS resultou deAvaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), e seu usodeve seguir o Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica(PCDT) da hepatite C.
  5. Eo SUS pode adotar protocolos internacionais livremente, sem necessidade de documentos próprios,como os PCDT.
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GabaritoD — a incorporação dos antivirais no SUS resultou de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), e seu uso deve seguir o Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica (PCDT) da hepatite C.

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