Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — ACCESS 2025
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- gp023336
- Banca
- ACCESS
- Órgão
- IPSEMG
- Ano
- 2025
- Cargo
- Residência Médica - Entrada Direta (Cirurgia Geral, Clínica Médica, Ginecologia e Obstetrícia, Medicina Preventina e Social, Pediatria)
O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011,regulamenta a Lei nº 8.080/1990 e dispõe sobre aorganização do SUS, o planejamento da saúde, aassistência à saúde e a articulação interfederativa.Acerca deste decreto, registre V, para as afirmativasverdadeiras, e F, para as falsas: (__)As Regiões de Saúde são espaços geográficoscontínuos constituídos por agrupamentos de municípioslimítrofes, delimitados com a finalidade de integrar aorganização, o planejamento e a execução de ações eserviços de saúde.(__)O Mapa da Saúde é a descrição geográfica dadistribuição de recursos humanos e de ações e serviçosde saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada,considerando a capacidade instalada existente, osinvestimentos e o desempenho aferido. (__)O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde(COAP) é um instrumento voluntário e facultativo,utilizado apenas quando os municípios desejamcompartilhar a gestão de hospitais universitários, nãosendo obrigatório para a constituição da Região deSaúde.(__)Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter,no mínimo, ações e serviços de atenção primária,urgência e emergência, atenção psicossocial, atençãoambulatorial especializada e ambulatorial e hospitalar evigilância em saúde. Após análise, assinale a alternativa que apresenta asequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- AV, F, V, F.
- BV, V, F, V.
- CF, V, F, V.
- DV, V, V, F.