Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2025
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- gp023350
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Bom Sucesso - MG
- Ano
- 2025
- Cargo
- Odontólogo
Conforme determinado pela Lei nº 8.080/1990, a execuçãode ações de vigilância sanitária sobre ambientes eprocessos de trabalho em estabelecimentos de saúdeodontológicos é
- Afunção do Ministério da Saúde, em conjunto com acoordenação nacional de saúde bucal.
- Batribuição dos conselhos regionais deOdontologia, em conjunto com o Conselho Federalde Odontologia.
- Ccompetência dos responsáveis técnicos pelosconsultórios odontológicos, em conjunto com assecretarias estaduais de saúde.
- Dresponsabilidade do Sistema Único de Saúde,em conjunto com os órgãos de vigilância sanitária.