Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FUNDATEC 2021
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- gp024069
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- GHC-RS
- Ano
- 2021
- Cargo
- Vigia
O Art. 196 da Constituição Federal de 1988 define a saúde como direito de todos edever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco dedoença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para:
- APromoção, proteção e recuperação.
- BPromoção, recuperação e redução.
- CPrevenção, proteção e recuperação.
- DPromoção, proteção e redução.
- EPrevenção, promoção e recuperação.