Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FUNDATEC 2021
Direito Constitucional›Direitos Sociais
Código
gp024069
Banca
FUNDATEC
Órgão
GHC-RS
Ano
2021
Cargo
Vigia
O Art. 196 da Constituição Federal de 1988 define a saúde como direito de todos edever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco dedoença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para:
APromoção, proteção e recuperação.
BPromoção, recuperação e redução.
CPrevenção, proteção e recuperação.
DPromoção, proteção e redução.
EPrevenção, promoção e recuperação.
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GabaritoA — Promoção, proteção e recuperação.
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Direito à Saúde (Art. 196, CF/88)
Gabarito: letra A. O art. 196 da Constituição Federal de 1988 define a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. A literalidade do dispositivo é a chave para responder: a tríade correta é exatamente essa.
Art. 196CF/88
Art. 196 — “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”
A questão é de pura memorização do texto constitucional. As demais alternativas trocam um dos termos por “redução” ou “prevenção”, que não constam no dispositivo.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz fielmente os três termos do art. 196: “promoção, proteção e recuperação”.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Substitui “proteção” por “redução”. O termo “redução” aparece na parte inicial (“redução do risco de doença”), mas não na enumeração final.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Inclui “prevenção” no lugar de “promoção”. A palavra “prevenção” não consta no art. 196; o texto fala em “promoção”.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Novamente substitui “recuperação” por “redução” (no final). A enumeração correta termina com “recuperação”.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Troca “proteção” por “prevenção” e mantém “promoção” e “recuperação”, mas a ordem e os termos exatos são “promoção, proteção e recuperação”.
NÃO CAIA NESSA!
A banca adora substituir um dos termos da tríade por “redução” (que aparece no início do artigo) ou por “prevenção” (que é um conceito relacionado, mas não está no texto). O candidato deve ler com atenção o final do dispositivo, onde está a enumeração exata. Memorize: promoção, proteção e recuperação — nessa ordem, sem variações.