Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Crimes — Fundação CETAP 2022
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Crimes
- Código
- gp024465
- Banca
- Fundação CETAP
- Órgão
- Prefeitura de Inhangapi - PA
- Ano
- 2022
- Cargo
- Assistente Social
eixar de prestar assistência à pessoa idosa, quando possívelfazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, ourecusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justacausa, ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridadepública constitui crime com pena de detenção de 6 (seis) mesesa 1 (um) ano e multa. O que ocorrerá se dessa omissão resultar amorte da pessoa idosa?
- AA pena será de reclusão de 10 (dez) anos.
- BA pena será aumentada de metade.
- CA pena será triplicada.
- DA pena será de detenção e restrição de direitos.