Questão de Serviço Social — Políticas Sociais — IV - UFG 2022
Serviço SocialPolíticas Sociais
- Código
- gp024575
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Goiânia - GO
- Ano
- 2022
- Cargo
- Especialista em Saúde - Assistente Social
A discussão sobre o desmonte, permanente e gradual, daSeguridade Social se dá em três frentes diferenciadas,quais sejam:
- Aapropriação e desvio legal dos recursos financeirosda Seguridade Social; utilização do mecanismo deisenção fiscal, perdendo em arrecadação, masaumentando a fiscalização; pelo déficit de caixa eprejuízo na utilização da receita.
- Bdesconfiguração dos direitos previstosconstitucionalmente; fragilização dos espaços departicipação e controle democrático, como Conselhose Conferências; pela via do orçamento, visto que asfontes de recurso não foram diversificadas.
- Capropriação indevida dos recursos financeiros daSeguridade Social; utilização do mecanismo deisenção fiscal, perdendo em arrecadação dosimpostos e contribuições; pelo déficit de caixa eprejuízo na utilização da receita.
- Ddesconfiguração dos direitos e deveres previstosconstitucionalmente; fortalecimento dos espaços departicipação das autoridades nos Conselhos eConferências; pela via da fiscalização, a partir defontes que não foram diversificadas.