Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.615 de 1998 e Lei nº 10.264 de 2001 - Normas Gerais sobre Desporto — OBJETIVA 2022
Legislação FederalLei nº 9.615 de 1998 e Lei nº 10.264 de 2001 - Normas Gerais sobre Desporto
- Código
- gp025030
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Sete Lagoas - MG
- Ano
- 2022
- Cargo
- Educador Físico
Em conformidade com a Lei nº 9.615/1998, que instituinormas gerais sobre desporto e dá outras providências,sobre o desporto de rendimento especificamente, marcarC para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,assinalar a alternativa que apresenta a sequênciaCORRETA: (_) De participação: caracterizado pelo fomento eaquisição inicial dos conhecimentos desportivos. (_) Profissional: caracterizado pela remuneração pactuadaem contrato formal de trabalho entre o atleta e aentidade de prática desportiva. (_) Não profissional: identificado pela liberdade de práticae pela inexistência de contrato de trabalho, sendopermitido o recebimento de incentivos materiais e depatrocínio.
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