Questão de Legislação Federal — Medida Provisória 2.186-2016 de 2001 (revogada pela Lei nº 13.123 de 2015) - Acesso ao patrimônio genético. Proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado. Repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade — OBJETIVA 2022
Legislação FederalMedida Provisória 2.186-2016 de 2001 (revogada pela Lei nº 13.123 de 2015) - Acesso ao patrimônio genético. Proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado. Repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade
- Código
- gp025042
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Herval - RS
- Ano
- 2022
- Cargo
- Assistente Social
Segundo a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, ojuiz assegurará à mulher em situação de violência domésticae familiar, para preservar sua integridade física e psicológica:I. Acesso prioritário à remoção quando servidora pública,integrante apenas da administração direta. II. Manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário oafastamento do local de trabalho, por até dois anos.
- AOs itens I e II estão corretos.
- BSomente o item I está correto.
- CSomente o item II está correto.
- DOs itens I e II estão incorretos.