Questão de Legislação Federal — Lei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação Específica — AGIRH 2022
Legislação FederalLei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação Específica
- Código
- gp025073
- Banca
- AGIRH
- Órgão
- Prefeitura de Silveiras - SP
- Ano
- 2022
- Cargo
- Coordenador da Defesa Civil
Desenvolver cultura nacional de prevenção de desastres, destinada aodesenvolvimento da consciência nacional acerca dos riscos de desastre noPaís; estimular comportamentos de prevenção capazes de evitar ou minimizara ocorrência de desastres são competências:
- Aexclusivas da União.
- Bda União e dos Estados.
- Cdos Estados e dos Municípios.
- Dda União, dos Estados e dos Municípios.