Questão de Legislação Federal — Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura — UFCA 2022
Legislação FederalLei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura
- Código
- gp025112
- Banca
- UFCA
- Órgão
- UFCA
- Ano
- 2022
- Cargo
- Produtor Cultural
O Plano Nacional de Cultura ressalta o papel regulador, indutor e fomentador do Estado,afirmando sua missão de valorizar, reconhecer, promover e preservar a diversidade culturalexistente no Brasil. Em relação ao que o PNC estabelece como competências do Estado é corretoafirmar:
- AFormular políticas públicas e estruturar e regular a economia da cultura.
- BDefinir o que representa a cultura nacional oficial.
- CDefender a cultura nacional de influências estrangeiras.
- DAmpliar e permitir o acesso a bens culturais aos cidadãos com poder aquisitivo para tal.