Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — UFCA 2022
Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
- Código
- gp025114
- Banca
- UFCA
- Órgão
- UFCA
- Ano
- 2022
- Cargo
- Produtor Cultural
Mesmo entendendo que a Lei Rouanet tem suas diferenças em relação às diversas leis estaduaisde incentivo à cultura, marque a alternativa que traga as características em comum entre elas:
- AEstabelecem os mesmos percentuais máximos para a etapa de divulgação, administração ecaptação de recursos.
- BPermitem o pagamento de profissionais de captação de recursos, mas não garantemfinanciamento de um projeto aprovado.
- CExigem sempre o percentual de 20% do valor do projeto de mobilização de recursos própriosdos patrocinadores.
- DSó podem se inscrever pessoas jurídicas sem fins lucrativos.