Questão de Legislação Federal — Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006 — UFCA 2022
Legislação FederalLei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006
- Código
- gp025118
- Banca
- UFCA
- Órgão
- UFCA
- Ano
- 2022
- Cargo
- Produtor Cultural
Nos termos da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, assinale a alternativa correta:
- AA gestão dos cargos do Plano de Carreira observará, dentre outros princípios e diretrizes, que ainvestidura em cada cargo está condicionada à aprovação em concurso público.
- BO plano de desenvolvimento institucional de cada Instituição Federal de Ensino nãocontemplará o plano de desenvolvimento dos integrantes do Plano de Carreira.
- CO Incentivo à Qualificação integrará sempre os proventos de aposentadorias e as pensões.
- DSerá instituído Incentivo à Qualificação ao servidor que não possuir educação formal superior aoexigido para o cargo de que é titular, na forma de regulamento