Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.984 de 2000 - Agência Nacional de Águas - ANA e Legislação Específica — Fundação CETREDE 2022
Legislação FederalLei nº 9.984 de 2000 - Agência Nacional de Águas - ANA e Legislação Específica
- Código
- gp025137
- Banca
- Fundação CETREDE
- Órgão
- UFC
- Ano
- 2022
- Cargo
- Técnico de Laboratório/Meio Ambiente
Qual o órgão responsável por emitir outorgas para rios, reservatórios, lagos e lagoas sob o domínio da União?
- AInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
- BAgência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA).
- CCompanhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB).
- DInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio).