Questão de Legislação Federal — Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais — Fundação CETREDE 2022
Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
- Código
- gp025150
- Banca
- Fundação CETREDE
- Órgão
- UFC
- Ano
- 2022
- Cargo
- Produtor Cultural
Considerando a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Lei de Direitos Autorais (Direitos de Autor e Direitos Conexos),Direitos Morais do Autor, marque a alternativa correta.
- A“Art. 24. São direitos morais do autor o de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra, o de ter seu nome, pseudônimoou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra.”
- B“Art. 26. São direitos morais do autor o de reivindicar a autoria da obra em até dois anos após sua criação, e o de ter seunome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra.“
- C“Art. 27. São direitos morais do autor o de assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações, a não serque sejam adaptações, e de não poder modificar a obra, antes ou depois de utilizada.”
- D“Art. 28. São direitos morais do autor o de reivindicar a autoria da obra e de ter seu nome, pseudônimo ou sinalconvencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra.”