Questão de Legislação Federal — Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais — Fundação CETREDE 2022
Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
- Código
- gp025151
- Banca
- Fundação CETREDE
- Órgão
- UFC
- Ano
- 2022
- Cargo
- Produtor Cultural
Considerando a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 – Lei de Direitos Autorais (Direitos de Autor e Direitos Conexos),Autoria das Obras Intelectuais, marque a alternativa correta.
- A“Art. 12. Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica. Parágrafo único. A proteção concedida aoautor poderá aplicar-se às pessoas jurídicas nos casos previstos nesta Lei.”
- B“Art. 15. Para se identificar como autor, poderá o criador da obra literária, artística ou científica usar de seu nome civil,completo ou abreviado até por suas iniciais, de pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional.”
- C“Art. 13. Considera-se autor da obra intelectual, não havendo prova em contrário, aquele que, por uma das modalidades deidentificação referidas no artigo anterior, tiver, em conformidade com o uso, indicada ou anunciada essa qualidade na suautilização.”
- D“Art. 11. É titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público, nãopodendo opor-se a outra adaptação, arranjo, orquestração ou tradução, salvo se for cópia da sua.”