Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — Fundação CETREDE 2022
Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
- Código
- gp025152
- Banca
- Fundação CETREDE
- Órgão
- UFC
- Ano
- 2022
- Cargo
- Produtor Cultural
Marque a alternativa correta quanto ao que prevê a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991).
- APodem apoiar projetos culturais pessoas físicas que declaram Imposto de Renda no formato completo e empresas tributadascom base no lucro real.
- BO contribuinte, pessoa física ou jurídica, pode deduzir integralmente do imposto de renda devido/a receber as quantiasefetivamente despendidas a título de doações ou patrocínios, respeitado o limite de 10%.
- CPodem apoiar projetos culturais pessoas físicas que declaram Imposto de Renda no formato completo e empresas tributadascom base no lucro presumido.
- DO contribuinte, pessoa física ou jurídica, pode deduzir integralmente do imposto de renda devido/a receber as quantiasefetivamente despendidas a título de doações ou patrocínios, respeitado o limite de 8%.