Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — Fundação CETREDE 2022
Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
- Código
- gp025153
- Banca
- Fundação CETREDE
- Órgão
- UFC
- Ano
- 2022
- Cargo
- Produtor Cultural
Quanto à possibilidade de apresentação e aceitação de projetos culturais, com base em leis de incentivo fiscal, como a LeiFederal de Incentivo à Cultura, marque a alternativa correta.
- ASomente são aceitos projetos de incentivo à formação artística e cultural, que tenham como proponente (termo que designaa pessoa responsável por apresentar, realizar e responder pelo projeto cultural) pessoa jurídica.
- BSomente são aceitos projetos de fomento à criação artística, que tenham como proponente (termo que designa a pessoaresponsável por apresentar, realizar e responder pelo projeto cultural) pessoa física.
- CSão aceitos projetos de incentivo a diversas atividades artísticas e culturais, à preservação e difusão do patrimônio artístico,cultural e histórico, e de estímulo ao conhecimento de bens e valores culturais, podendo ser proponente pessoa física oujurídica.
- DSomente são aceitos projetos de incentivo à preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico e estímulo aoconhecimento de bens e valores culturais, não sendo possível propor a restauração ou construção de um centro cultural.