Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — Fundação CETREDE 2022
Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
- Código
- gp025154
- Banca
- Fundação CETREDE
- Órgão
- UFC
- Ano
- 2022
- Cargo
- Produtor Cultural
De acordo com a Lei Federal de Incentivo à Cultura, Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991 e legislação pertinente, oPrograma Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), será implementado através dos seguintes mecanismos:
- AFundo Nacional da Cultura (FNC). Fundo de Investimento Cultura e Artístico (FICART) e Incentivo a projetos culturais.
- BFundo Nacional da Cultura (FNC). Comissão Nacional de Inventivo à Cultua (CNIC) e Incentivo aos artistas iniciantes.
- CInstituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC). Fundo de Investimento Cultura e Artístico (FICART) e Incentivo àsartes plásticas e gráficas.
- DComissão Nacional de Inventivo à Cultua (CNIC). Fundo de Investimento Cultura e Artístico (FICART) e Incentivo aprojetos culturais.