Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — Fundação CETREDE 2022
Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
- Código
- gp025155
- Banca
- Fundação CETREDE
- Órgão
- UFC
- Ano
- 2022
- Cargo
- Produtor Cultural
Quanto às possibilidades/mecanismos de apoio financeiro aos projetos culturais pelas leis de incentivo à cultura, seja leifederal, estadual ou municipal, marque a alternativa correta.
- AMecenato é o fundo que repassa recursos de forma direta para projetos que foram selecionados por meio de diversoseditais, a exemplo dos prêmios oferecidos pela Fundação Nacional das Artes (Funarte), pelo edital de intercâmbio doMinistério da Cultura, entre outros.
- BO Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) foi criado como um fundo de investimento no qual o investidor, apartir do sucesso da produção cultural (venda de ingressos, por exemplo), obteria retorno financeiro.
- CO Fundo Nacional de Cultura (FNC) incentiva projetos culturais através de renúncia fiscal de pessoas físicas ou jurídicas,mas a participação de pessoas físicas, como patrocinadores é residual.
- DCom o objetivo de fomentar a cultura local, vários estados do país dispõem de lei de incentivo ou fundo de incentivo. Apartir daí, o estado seleciona os projetos, de acordo com suas políticas públicas no setor cultural. Os projetos aprovadosestarão autorizados a captar recursos de empresas contribuintes do imposto sobre serviço de qualquer natureza.