Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — Fundação CETREDE 2022
Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
- Código
- gp025156
- Banca
- Fundação CETREDE
- Órgão
- UFC
- Ano
- 2022
- Cargo
- Produtor Cultural
Marque a alternativa correta, no que diz respeito à dedução do imposto de renda devido permitida aos patrocinadores, nosprojetos enquadrados no Artigo 18 da Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Federal de Incentivo à Cultura.
- ADedução de 100% do valor efetivamente despendido pelo patrocinador ou apoiador, em projetos de “Doações de acervospara bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas, bem como treinamento de pessoal e aquisição deequipamentos para a manutenção desses acervos”.
- BDedução de 30% do valor efetivamente despendido pelo patrocinador ou apoiador em “construção e manutenção de salasde cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários, em municípios com menos de cemmil habitantes”.
- CDedução de 40% do valor efetivamente despendido pelo patrocinador ou apoiador em “construção e manutenção de salasde cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários, em municípios com menos de cemmil habitantes”.
- DDedução de 80% do valor efetivamente despendido pelo patrocinador ou apoiador na produção de “Livros de valorartístico, literário ou humanístico”.